Uma subsidiária da Authentic Brands Group e outras empresas que detêm direitos sobre o repertório de Elvis Presley processaram a Anthropic na sexta-feira, 23 de outubro, nos Estados Unidos. Elas dizem que a dona do Claude usou 274 composições sem autorização pra treinar seus modelos de IA. Multiplicando o teto legal de US$ 150 mil por obra, a conta chega a cerca de US$ 41,1 milhões. Esse valor é o máximo possível, e nenhum juiz decidiu nada até agora.
Mais uma fila que a Anthropic precisa atender
O caso de Elvis entra numa sequência que já vinha enchendo o tribunal. Em outubro de 2023, Universal Music Publishing, Concord e ABKCO processaram a Anthropic por reproduzir letras protegidas. Em agosto deste ano foi a vez da Sony Music Publishing e da Warner Chappell, que citam artistas como Beatles, Taylor Swift e Michael Jackson. Na semana passada, a Reservoir abriu duas ações, uma contra a Anthropic e outra contra a Suno. Agora quem aparece é o repertório de um dos nomes mais valiosos da história da música.
O advogado dos autores é Richard Busch, o mesmo que representou o espólio de Marvin Gaye no caso Blurred Lines. Segundo ele, o negócio da Anthropic se apoia em violação de direitos autorais numa escala nunca vista. A ação cita músicas como "Can't Help Falling in Love" e "A Little Less Conversation". Além do treino, os autores dizem que o Claude gera cópias próximas das originais: mesmo depois de a empresa colocar travas pra impedir isso, o modelo teria continuado reproduzindo letras e, quando pediram uma versão "pra um público moderno", entregou algo com a mesma estrutura e os mesmos ganchos. Os veículos consultados divergem sobre a resposta da Anthropic. Um diz que a empresa não respondeu ao pedido de comentário até sábado, outro que ela discorda e vai se defender. Em casos anteriores, a empresa sustentou que treinar modelo com material protegido pode ser considerado uso justo, o chamado fair use.
Os números por trás do pedido
A lei americana permite até US$ 150 mil por obra quando a infração é considerada deliberada. Com 274 músicas, isso dá os cerca de US$ 41,1 milhões que a imprensa vem citando. É um teto: o valor real depende de o juiz reconhecer a infração e de como ele calcular. Pra comparar, em janeiro um grupo de editoras processou a Anthropic pedindo mais de US$ 3 bilhões por cerca de 20 mil obras, segundo o TechCrunch. Perto disso, o caso de Elvis é pequeno em número de músicas, mas pesa pela marca.
A Anthropic também tem agenda cheia na Justiça. Na quarta-feira, 21 de outubro, os advogados da empresa participaram de uma audiência na Califórnia sobre fair use, em outro caso com editoras musicais. A decisão desse ponto, se o treino de IA com obra protegida é uso justo ou não, deve orientar boa parte do que vem depois. Quem processa agora está apostando que o mercado de licenciamento já existe e que não pagar tem custo.
Quando até o catálogo de Elvis vai à Justiça, a pergunta deixa de ser se existe direito sobre o treino e passa a ser quanto custa ignorá-lo.
O que isso muda
Olhando como empresário, o recado é de pressão sobre o preço. Cada processo novo, com um nome grande e um advogado conhecido, deixa a licença mais barata do que o risco de perder em juízo. As empresas de IA que já fecharam acordos com gravadoras e editoras sabem disso, e as que ainda não fecharam estão ficando sem argumento. Eu esperaria mais acordos do que sentenças, e o valor de referência vai ser definido por casos como este, não por tabela.
Pra quem trabalha com música e administra catálogo, como a Music Copyright, a lição é prática. Os titulares de Elvis conseguiram listar 274 obras porque sabem o que têm e quem controla cada parte. Quem tem repertório desorganizado, sem registro e sem percentual de titularidade claro, chega sem condição de negociar quando a conversa sobre licença de IA começar de verdade. Vale arrumar a casa agora, antes de alguém bater na porta.