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Radar de Notícias 28 de outubro de 2026

Gravadoras já processaram a Kroger, a Quince e a dona da Ray-Ban por música em post, e o teto chega a US$ 150 mil por obra

As gravadoras estão processando marcas por usar música sem licença em vídeos de redes sociais, e os pedidos seguem o teto da lei americana: até US$ 150 mil por obra. Em agosto, a Sony processou a rede de supermercados Kroger por ao menos 392 usos de gravações. Em outubro, a Warner foi atrás do grupo dono da Ray-Ban por 427 obras. A Digital Music News reuniu esses casos numa reportagem de 26 de outubro e apontou como as empresas podem se proteger.

Por que as marcas caem nesse erro

O raciocínio é comum: a rede social oferece a música na própria biblioteca, então deve estar liberado. Só que essas licenças valem pra pessoa física que posta o vídeo dela. Quando o perfil é de uma empresa e o vídeo vende produto, o uso passa a ser comercial, e aí a licença de sincronização (o direito de colar uma música numa imagem) precisa ser negociada com o selo e com a editora. A política de música da própria plataforma, citada em processos anteriores, proíbe o uso comercial sem licença.

Esse entendimento já tem respaldo em decisão judicial. Num caso antigo, a UMG ganhou da Bang Energy, que dizia que a licença do TikTok cobria o uso da marca em vídeos de influenciadores. O tribunal rejeitou o argumento. Desde então, as gravadoras passaram a procurar esse tipo de uso de forma sistemática.

Os números dos casos recentes

No caso da Kroger, aberto em 21 de agosto na Califórnia, a Sony e nove selos afiliados citam ao menos 392 usos não autorizados e uma exposição potencial de até US$ 58,8 milhões. O argumento de que a conduta foi intencional vem do histórico: a Sony diz que a rede teve 14 contratos de licenciamento com ela desde 2017 e investiu US$ 1,18 bilhão em publicidade em 2025. Ou seja, sabia como se licencia. Segundo um levantamento da Copyright Check AI, citado na imprensa, esta é a quinta ação desse tipo contra uma grande marca em menos de três anos.

A lista inclui a Sony contra a Marriott, que terminou em acordo em outubro de 2024, e a Warner contra a Crumbl, com 159 obras e acordo em 2026. A UMG e a Concord processaram a Quince em abril, com acusação de que a empresa também orientou influenciadores e republicou vídeo trocando a trilha. A Warner já havia processado a DSW, e a rede de calçados reagiu pedindo à Justiça uma declaração de que não responde por vídeo de influenciador. Todos esses números são pedidos dos autores, e os valores são o máximo teórico, não o que as marcas pagaram ou vão pagar.

O botão de música da rede social foi feito pra quem posta por diversão, e a marca que usa o mesmo botão no anúncio está assinando um risco que ela mesma não leu.

O que isso muda

Pra quem tem agência ou marca, a conta é simples de fazer: o vídeo que custa pouco pra produzir pode custar muito mais depois, e o risco está no hábito, não na campanha grande. A regra prática que sai desses processos é usar música de biblioteca comercial ou licenciada direto, deixar no contrato com o influenciador quem escolhe o áudio e quem responde por ele, e tratar notificação de gravadora com seriedade. No caso da Crumbl, o fato de continuar publicando depois de uma carta de 2023 pesou contra a empresa. Seguro de responsabilidade também entra na conversa, porque as seguradoras estão olhando as campanhas com influenciador.

Pra quem trabalha com música, como eu, o recado é que a sincronização em rede social virou receita que os selos cobram na Justiça, e isso cria espaço pra licenciamento mais fácil de contratar, com preço e prazo claros. No Brasil, o debate vai chegar. Marca que hoje posta com música de catálogo sem pensar nisso vai precisar de alguém que organize o licenciamento antes da notificação chegar. Eu começaria revisando os últimos vídeos do perfil da marca e perguntando de onde veio cada áudio.