A Reservoir Media, editora americana que controla dezenas de milhares de composições, entrou em 21 de outubro com duas ações na Justiça federal do Norte da Califórnia. Contra a Suno, alega que 1.050 composições foram copiadas pra treinar o gerador de música. Contra a Anthropic, dona do Claude, a acusação envolve as letras de 853 obras. Somando o teto previsto em lei, o pedido chega perto de US$ 338 milhões, e a editora quer ainda que as cópias sejam destruídas, inclusive dentro dos modelos.
Uma fila de editoras na porta do tribunal
A Reservoir chega atrasada numa briga que já está cheia. Em agosto, a Round Hill processou a Suno e a Anthropic, e a Gerencia 360 foi atrás da Suno. No fim do mesmo mês, Sony Music Publishing e Warner Chappell abriram ação contra a Anthropic. O advogado da Reservoir, Richard Busch, do escritório Adams & Reese, é o mesmo que representa a Round Hill e a Gerencia 360, e ficou conhecido pelo caso Blurred Lines. Segundo o site ChatGPT Is Eating the World, que acompanha esses processos, as duas ações novas elevaram pra 156 o total de casos de direito autoral contra empresas de IA nos Estados Unidos, numa semana com oito processos novos, recorde em quatro anos.
O ponto mais afiado da ação contra a Suno está nos acordos que a própria empresa fechou. A Suno licenciou catálogo com a Warner Music, a BMG e a Believe, e a Reservoir usa isso como prova de que já existe um mercado funcionando pra licenciar música pra treino de IA. Se existe mercado, fica mais difícil alegar que usar a obra sem pagar é inevitável. Contra a Anthropic, a editora diz que as letras entraram no treino por bases como Common Crawl, Books3 e legendas do YouTube, e que o Claude reescreve músicas quando alguém pede.
Como a conta chega a US$ 338 milhões
As duas ações pedem a mesma coisa por obra. A lei americana prevê até US$ 150 mil por obra quando a infração é deliberada, até US$ 2.500 por driblar travas de acesso, como login ou a proteção do YouTube, e até US$ 25 mil por apagar a informação de crédito e direito autoral. Somando, cada música vale até US$ 177.500. Pela conta publicada pelo site AI Musicpreneur, isso dá cerca de US$ 186,4 milhões no caso da Suno e US$ 151,4 milhões no da Anthropic. São tetos legais, e quem decide o valor é o juiz, se reconhecer a infração. A Anthropic disse discordar das acusações e que vai se defender. A Suno não comentou.
Na lista anexada à ação contra a Suno, as composições de Joni Mitchell aparecem 149 vezes, seguidas por Billy Strayhorn, Ben Harper e Sonny Rollins. Há ainda clássicos como "Ring of Fire", gravada por Johnny Cash, e "Papa Don't Preach", da Madonna. Pra comparar o tamanho, a Round Hill fala em potencial de passar de US$ 1 bilhão contra as duas empresas, e o acordo de US$ 1,5 bilhão que a Anthropic fechou com escritores no caso Bartz continua sendo a referência do setor.
Quanto mais a Suno assina acordo com gravadora, mais difícil fica pra ela dizer que não dava pra pagar todo mundo.
O que isso muda
Olhando como empresário, o pedido que mais me chama atenção é o de destruir as cópias dentro dos pesos do modelo, que são os números que guardam o que a IA aprendeu. Na prática, ninguém sabe ainda como tirar uma música específica de dentro de um modelo já treinado sem refazer tudo. Isso transforma o processo numa ferramenta de pressão: fica mais barato pra empresa de IA negociar uma licença do que arriscar uma ordem judicial que ela não tem como cumprir. Acho que é assim que a maioria desses casos vai terminar, em acordo, como a Warner já fez com a Suno.
Pra quem administra catálogo, como a Music Copyright faz no ecossistema da ALKA, a lição é bem prática. A Reservoir só conseguiu montar duas ações com mais de 1.900 obras listadas porque tinha cada composição registrada, com número de registro, percentual de titularidade e controle claro. Editora que não sabe exatamente o que tem fica de fora da mesa quando a conversa sobre licença de IA começar de verdade. Vale manter o catálogo em ordem desde já, porque esse mercado está sendo desenhado agora, nos tribunais.