A Suno, plataforma de música feita por IA, entrou com um pedido na Justiça americana pra obrigar a MLC a entregar dados mensais de streaming desde 2021, separados por plataforma e por gravadora. A informação é da Digital Music News, publicada em 22 de outubro. A lista inclui Spotify, Apple, Amazon, YouTube, Deezer, Pandora, SoundCloud e Tidal. A MLC, entidade que cobra e repassa o direito mecânico dos streamings nos EUA, não entregou nada até agora e diz que a Udio mandou um pedido "substancialmente idêntico".
Por que a Suno quer os números dos outros
A Suno é ré em processos movidos pela Universal, pela Sony e por outros titulares, que acusam a empresa de treinar a IA com músicas protegidas sem licença. Parte do argumento das gravadoras é que a música gerada por IA tirou espaço e royalty delas. A defesa da Suno quer testar essa tese com o registro mais completo que existe do que tocou nos streamings americanos. E é a MLC que guarda esse registro, porque recebe dos serviços os relatórios de uso de cada faixa pra calcular quanto pagar a compositores e editoras. O primeiro subpoena (a intimação pra que alguém de fora do processo entregue documentos) saiu em abril e incluía também Meta, Snapchat e TikTok. Em agosto, a Suno enxugou a lista, mas manteve o recorte mensal de 2021 até hoje, com código ISRC, título, gravadora, distribuidora, número de plays e status de identificação de cada faixa.
A MLC respondeu que o pedido é vago e amplo demais, que não coleta dados direto de gravadoras ou distribuidoras e que as plataformas se opuseram à divulgação. Segundo Chris Campbell, advogado que defende a Suno e também a Udio, a entidade chegou a aceitar entregar vários terabytes depois de uns quatro meses de conversa, com a Suno pagando cerca de US$ 5 mil de custo, e depois voltou atrás. A Suno recusou a proposta de limitar os dados às gravadoras que a processam e disse que isso derrubaria o propósito do pedido.
O tamanho do cofre que está em jogo
A MLC foi criada pela Music Modernization Act, lei americana de 2018, e começou a pagar royalties em 2021. Em setembro de 2026, segundo a Music Business Worldwide, a entidade informou ter distribuído mais de US$ 4,2 bilhões a compositores e editoras e processado quase US$ 5 bilhões no total. Por trás desse dinheiro estão os relatórios de uso enviados pelos serviços de streaming, e é essa base que a Suno quer abrir.
A MLC está longe de ser o único terceiro puxado pra briga. Na mesma ação, Universal e Sony pediram em 14 de outubro que a Justiça obrigue a DistroKid a entregar dados sobre músicas de IA distribuídas, e também disputam com a Lightspeed, investidora da Suno, um depoimento sobre o risco jurídico dos dados de treino. No caso da Udio, o calendário combinado prevê a resposta da MLC até 30 de outubro e a réplica da Udio até 13 de novembro. Ainda não há decisão do juiz em nenhum dos dois pedidos, e até a publicação deste texto a Digital Music News era o único veículo a noticiar a disputa com a MLC, com base nos documentos do processo.
A entidade criada pra pagar compositor virou fonte de prova num processo em que ela nem é parte.
O que isso muda
Olhando como empresário, a estratégia da Suno é inteligente e incômoda ao mesmo tempo. Se a gravadora diz que perdeu mercado por causa da IA, a defesa tem motivo pra pedir os números que mostram esse mercado. O problema é quem arca com a exposição. A MLC guarda dados que, na prática, interessam a plataformas e titulares que estão fora dessa briga, e o vai e volta da entidade mostra que nem ela tem regra clara pra esse tipo de pedido. Cada processo de IA que avança arrasta mais gente de fora pro meio, e isso deixa um acordo entre as partes cada vez mais distante.
Pra quem administra obras, como a Music Copyright faz no ecossistema da ALKA, o recado é que o dado entregue a uma entidade de gestão coletiva pode um dia aparecer num tribunal, numa disputa da qual você não participa. Isso pede atenção a contrato, a cláusula de confidencialidade e ao que cada sociedade promete fazer com a informação. Aqui no Brasil, o Ecad e as associações guardam bases parecidas, e vale perguntar como reagiriam a um pedido desses. A decisão americana deve dar a primeira pista.