A Warner Music Group abriu em 9 de outubro, na Justiça federal de Manhattan, um processo contra empresas do grupo EssilorLuxottica, dono de marcas como Ray-Ban, Oakley e Sunglass Hut. A acusação é de que as marcas usaram 427 obras da Warner, sem licença, em anúncios publicados no Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. O número de US$ 64 milhões que circula nas manchetes é o teto teórico, e não um pedido de indenização confirmado.
De onde sai o número de US$ 64 milhões
A conta é simples. A lei americana prevê indenização estatutária de até US$ 150 mil por obra quando a violação é considerada intencional. Multiplicado por 427 obras, dá cerca de US$ 64 milhões. Esse é o máximo possível, que quase nunca é o valor final de um caso. A reportagem da Billboard, que teve acesso à petição, e outros veículos que a seguiram tratam o valor como cenário-limite, e a empresa ré não respondeu aos pedidos de comentário até então.
O que a petição aponta
Os exemplos citados incluem um vídeo da Ray-Ban no TikTok com Flowers, de Miley Cyrus, e uma publicação da Oakley no Instagram com Bring It On Home, do Led Zeppelin. Outros veículos listam ainda You Belong With Me, de Taylor Swift, e Apple, de Charli XCX. Os réus relatados incluem Luxottica Group S.p.A., Luxottica of America, Oakley, Chapter 4 Corp., Costa Del Mar e Eye Buy Direct, e há divergência entre os veículos sobre quem exatamente consta no processo. O que aparece de forma consistente é que se trata de empresas do grupo, e não de uma marca isolada.
O argumento de fundo é antigo: postar vídeo de marca com música de catálogo na rede social é uso comercial, e o botão de música da plataforma não vale como licença pra anúncio.
Um padrão que se repete
A Warner já moveu ações parecidas contra varejistas como PacSun e Crumbl, e outros grandes selos seguiram a mesma linha com marcas de consumo. A razão é econômica. As bibliotecas de música das redes sociais costumam ser licenciadas pra uso de pessoa física e de criador, não pra perfil comercial. Marca que posta com a música que viralizou, ou que contrata influenciador que usa a faixa em publi, entra numa área em que a licença de sincronização precisa ser negociada com o selo e com a editora.
O que isso muda
Pra uma marca brasileira, a lição vale igual: o áudio que aparece no vídeo do perfil comercial é responsabilidade de quem posta, mesmo quando a ferramenta oferece a faixa na biblioteca. Pra quem trabalha com música, esse tipo de ação mostra que sincronização em redes sociais virou linha de receita que os selos estão dispostos a cobrar na Justiça, e abre espaço pra um mercado de licenciamento mais organizado, com preço por campanha e prazo definido. O risco, pro lado do artista independente, é o contrário: com o rastreamento ficando mais ágil, quem usa trecho de outra obra sem autorização tende a ser notificado mais rápido.
Falta ainda ver como a defesa vai responder. Casos assim costumam terminar em acordo confidencial, e isso significa que o teto de US$ 64 milhões vai servir mais como força de negociação do que como previsão de valor.